Fim dos lixões: Prefeitos do Acre assinam termo de compromisso para formar consórcios e construir aterros sanitários 4e1e5q
Menos de cinco meses desde que o Senador Alan Rick, Coordenador da Bancada Federal do Acre, iniciou movimento junto aos municípios para solucionar o problema dos lixões no Estado, os prefeitos já começaram a o Termo de Compromisso de Participação para a Criação do Consórcio Intermunicipal para Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. O ato de aconteceu nesta sexta-feira, 03, na Prefeitura de Rio Branco.
Com o prazo para que todos os municípios acabem com os lixões até 2024, o Senador organizou, ainda em novembro de 2022, reunião dos chefes dos executivos municipais com o Ministério do Desenvolvimento Regional. “A orientação dos técnicos foi a de se formar um ou mais consórcios intermunicipais e, naquela ocasião, nos apresentaram a possibilidade de fazer os projetos dos aterros utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). A AMAC também entendeu essa opção como a mais eficaz e, em fevereiro, trouxemos para cá o Diretor da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Denilson Campello, para esclarecer aos prefeitos sobre os benefícios do consórcio e a utilização do FDIRS”, explicou Alan Rick.
No evento desta sexta-feira, am o termo de compromisso os prefeitos Tião Bocalom, de Rio Branco; Bené Damasceno, de Porto Acre; Kiefer Cavalcante, de Feijó; Padeiro, do Bujari, e o prefeito de Santa Rosa do Purus Tamir de Sá que foi representado por sua assessora Maria Márcia. As demais s serão colhidas pela Associação dos Municípios do Acre (AMAC), nos próximos dias. “A AMAC vai atuar para deixar o consórcio 100% funcional. Depois, vamos atuar como uma assessoria técnica e o consórcio vai ter autonomia para poder fazer as ações necessárias”, explicou o Diretor-executivo da Associação, Marcus Lucena, que organizou o evento.
Assim que as s de todos os prefeitos forem colhidas, um projeto será encaminhado para as Câmaras Municipais, uma vez que a adesão ao Consórcio deve ser autorizada por lei. “Este ato de hoje representa tirar os nossos prefeitos da dificuldade monstruosa que vêm enfrentando nos últimos tempos. O Ministério Público está o tempo todo sobre eles”, observou o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, presidente da AMAC.
O Ministério Público do Acre também vê a criação do consórcio como solução para os lixões. “A lei dá um prazo para solucionar o problema e o prazo já está se extinguindo. Então, essa é a maior chance e, talvez, uma das últimas que se terá para resolver o problema”, avaliou o Promotor Luis Henrique Corrêa Rolim, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP).
Participaram do evento a Deputada Federal Socorro Neri; o Vice-prefeito do Bujari, Francisco Bessa; o Procurador-Geral do Estado, Danilo Lovisaro; o Secretário da Casa Civil de Rio Branco, Valtin José; o Corregedor-Geral do MP/AC, Álvaro Luiz Araújo Pereira; o Procurador Adjunto de Justiça do MP/AC, Celso Jerônimo; a Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Institucionais do MP/AC, Rita de Cássia; a Assessora do Procurador-Geral, Promotora Marcela Ozório; o Secretário Geral do MP/AC, Promotor Gláucio Oshiro; o representante do Deputado Federal Roberto Duarte, Emilson Brasil Júnior; e o Representante da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado, Marco Brito.
